A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos para cabelo Neutrox, para que… Continue a ler »STJ: Interpretação da colidência de marcas e concorrência desleal
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »STJ: Novas decisões sobre união estável
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito… Continue a ler »STJ: Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada… Continue a ler »STJ: Concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor… Continue a ler »STJ: Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal mira o uso… Continue a ler »STJ: Salvo conduto para o plantio e o transporte de Cannabis sativa, para fins de tratamento de saúde.
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por ostentar caráter precário, não implica… Continue a ler »STJ: Deferimento de tutela provisória ou de medida liminar não implica a perda de objeto por falta de interesse de agir
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência da… Continue a ler »STJ: Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta,… Continue a ler »STJ: PGBL e VGBL devem ser partilhados na separação do casal
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente,… Continue a ler »STJ: Direito Real de Moradia